Candidatos ganham proteção contra prisões a partir deste sábado
Medida vale na Paraíba até o encerramento do pleito, mas traz exceções para casos de flagrante.
Os concorrentes ao pleito na Paraíba contam com imunidade contra detenções a partir deste sábado, de acordo com apuração do MaisPB.
A restrição impede o cumprimento de mandados de prisão durante o período estabelecido, conforme detalhou a coordenadora da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Vanessa do Egito, nesta sexta-feira.
Apesar da regra, a representante do órgão explicou que a detenção segue permitida caso aconteça situação de flagrante delito.
Segundo Vanessa do Egito, a normativa serve para impedir que ordens de prisão sejam utilizadas com objetivos eleitorais para afastar postulantes da disputa.
A intenção do regulamento é garantir a participação integral dos candidatos na propaganda até a reta final da campanha.
Texto do Paraibão a partir de apuração de MaisPB.