Procon de JP autua distribuidoras por não reduzirem os preços dos combustíveis

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa autuou seis distribuidoras de combustíveis por não repassarem para os postos a redução de preços anunciada pelo Governo Federal para a gasolina e o diesel S10 na última quarta-feira, 17 de maio.

A multa para essas empresas pode chegar a R$ 1 milhão.

Na semana passada, o Procon-JP já tinha notificado as distribuidoras para que entregassem as notas fiscais de venda desses combustíveis emitidas nos três dias anteriores e posteriores a 17 de maio, além de pedir explicações sobre quaisquer tipos de bloqueio ou cerceamento na realização de pedidos de compras ao longo desse mesmo dia.

Foto: Secom/JP (Foto de arquivo)

Em fiscalização aos postos de combustíveis nestes últimos dias, o Procon-JP constatou, através de notas fiscais de compra dos produtos por parte desses revendedores nas distribuidoras, que não estava havendo o repasse integral da redução anunciada pela Petrobras para a gasolina (cerca de R$ 0,40) e para o S10 (cerca de R$ 0,44) e que está valendo desde o dia 17 de maio para as refinarias e para quem adquirir esses produtos.

O secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, explica que a autuação às distribuidoras se deu após análise das notas fiscais fornecidas pelos postos que comprova a compra com um índice de redução inferior ao anunciado pelo Governo Federal.

“Ao analisarmos os documentos, verificamos que os postos estavam repassando para o consumidor o mesmo valor pago ao adquirir os produtos, ou seja, o problema estava nas distribuidoras, que não está aplicando a redução oficial”, afirmou.

Consumidor atento – O titular do Procon-JP pede que o consumidor fique atento e denuncie ao Procon-JP os locais onde não se perceba a redução correta.

“Vamos continuar com a fiscalização junto aos postos e distribuidoras, mas o consumidor também deve prestar atenção aos preços nas bombas. Também continuaremos a monitorar o mercado através de nossa pesquisa comparativa semanal para todos os tipos de combustíveis”, destacou Rougger Guerra.