TSE rejeita pedido de revisão eleitoral em Tacima e Catingueira

Cortes apontam que quantidade de eleitores supera a de moradores locais

Paraibão·com informações do ClickPB ·27 de setembro de 2024 · 09h39
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TSE rejeita pedido de revisão eleitoral em Tacima e Catingueira
Foto: Reprodução / ClickPB

O Tribunal Superior Eleitoral recusou os requerimentos para reavaliar o eleitorado nas cidades de Catingueira e Tacima, segundo apuração do ClickPB. A deliberação ocorreu por unanimidade durante a sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (26).

As demandas haviam sido apresentadas pelo diretório municipal do PSDB e pela direção nacional do Republicanos. Inicialmente, os partidos acionaram o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que repassou os pleitos para a esfera federal.

Os registros indicam que Tacima possui 8.010 moradores e 8.324 votantes. Em Catingueira, o Censo de 2022 apontou 4.491 residentes, enquanto o cadastro eleitoral de 2024 registra 5.637 pessoas aptas a votar.

O ministro Floriano de Azevedo Marques votou pela manutenção dos cadastros por considerar que a divergência estatística, isoladamente, não basta para determinar o procedimento. Os demais ministros seguiram o entendimento do relator.

O magistrado pontuou que o conceito de domicílio eleitoral possui regras próprias e que não existem indícios de irregularidades capazes de prejudicar o pleito nos dois municípios paraibanos.

Texto do Paraibão a partir de apuração de ClickPB.