TRE-PB concede direito de resposta ao deputado Hugo Motta
Justiça eleitoral proibiu a veiculação de propaganda do candidato André Gadelha
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba determinou a concessão de direito de resposta ao deputado Hugo Motta, de acordo com apuração do Jornal da Paraíba. A medida foi assinada pelo desembargador Aluísio Bezerra, que proibiu a reapresentação de inserções do candidato ao Senado André Gadelha.
A propaganda questionada ligava o presidente da Câmara dos Deputados a denúncias de corrupção, menções ao Banco Master, a Daniel Vorcaro e ao termo rachadinha. O magistrado apontou que a montagem da peça gerou uma associação pessoal considerada ofensiva, ultrapassando os limites da discussão política.
A determinação judicial estabelece multa de R$ 20 mil para cada nova exibição da peça após a notificação. Além disso, foi garantido ao parlamentar um minuto de tempo de resposta, dividido em duas inserções de trinta segundos nas faixas horárias diárias e noturnas.
A defesa de Hugo Motta precisará ajustar o texto da resposta no prazo de 24 horas, visto que a proposta inicial foi rejeitada pelo relator por conter trechos considerados além do escopo da decisão. O material corrigido não poderá incluir pedidos de votos ou ataques a opositores.
Texto do Paraibão a partir de apuração de Jornal da Paraíba.