TRE-PB aceita recurso e descarta cassação de prefeito de Soledade devido a gastos com ‘Festa do Queijo’

Entrou na pauta de hoje (4) o Processo nº 0600521-58.2024.6.15.0023 que tratava de suposto abuso de poder econômico por parte de José Alves de Miranda Neto (PSB), e da vice-prefeita, Maria Adriana Caetano de Souto, cassados pela justiça eleitoral no ano passado. A corte aceitou o recurso e descartou a cassação de prefeito de Soledade . O caso envolve a realização da ‘Festa do Queijo’ no ano de 2024. Segundo a relatora do processo, Helena Delgado Ramos Fialho Moreira, embora a festa tenha sido realizada em situação de calamidade, as vésperas das eleições” e ser um evento “nunca realizado” e de “grandes proporções”, José Alves de Miranda Neto e Maria Adriana Caetano de Souto não subiram ao palanque Ainda segundo a relatora, o TRE julgou a finalidade da realização do show, mas questões relacionadas aos danos aos cofres públicos devem ser tratadas no ambito do Tribunal de Contas do Estado (TRE-PB). A festa teria custado R $ 621 mil na festa, mais de 3.000% acima do valor de R$ 20,4 mil registrado em 2023. Mas, segundo a relatora, não é possível comparar os gastos de 2004 com os de 2003, quando o Brasil ainda estava “no rescaldo da pandemia”.

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