TRE mantém multa por perfil falso contra prefeita de Passagem
Decisão unânime confirmou penalidade de R$ 15 mil aplicada a homem que atacou candidata na internet
A Justiça Eleitoral da Paraíba confirmou nesta segunda-feira (14) uma sanção financeira no valor de R$ 15 mil aplicada ao criador de uma conta falsa em rede social. A conta foi utilizada para veicular mensagens ofensivas contra Rozangela Ferreira Silva, conhecida como Tenena e vitoriosa no pleito de Passagem em 6 de outubro.
Segundo apuração do ClickPB, a defesa da então postulante acionou a 65ª Zona Eleitoral apontando o uso de um perfil anônimo no Facebook para os ataques. A primeira instância acolheu a acusação e impôs a penalidade a Francisco Filho Gomes de Oliveira.
O réu recorreu da sentença sob a alegação de falta de provas de sua autoria nas publicações. Porém, o juiz Roberto D'horn, relator do processo, apontou que dados fornecidos pela própria plataforma vinculavam a conta falsa a um telefone registrado em nome de Francisco.
Os demais integrantes do colegiado seguiram o entendimento do relator, rejeitando o recurso por unanimidade. Com o resultado, a condenação foi integralmente preservada.
Texto do Paraibão a partir de apuração de ClickPB.