Prefeito de Sapé vira réu no Tribunal de Justiça por suspeita em licitação
Decisão foi tomada por unanimidade durante sessão do Órgão Especial realizada em Patos.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba aceitou uma acusação formal e transformou em réu o prefeito de Sapé, Major Sidnei, por indícios de irregularidades em licitação para aquisição de combustíveis, de acordo com apuração do ClickPB.
A acusação foi apresentada pelo Ministério Público da Paraíba na quarta-feira (8), em reunião no Fórum de Patos. Os magistrados acompanharam o voto do relator, Ricardo Vital, e decidiram pela abertura da ação penal por unanimidade.
Segundo o procurador-geral Leonardo Quintans, o pregão presencial número 001/2021 teria favorecido uma companhia específica. O órgão ministerial apontou falhas como a remarcação de sessão no mesmo dia e restrição à participação de concorrentes, além de apontar que a firma vencedora financiou a campanha do chefe do Executivo.
Em nota enviada ao ClickPB, a defesa do prefeito Major Sidnei declarou que a aceitação da acusação marca o começo da ação penal e não configura condenação. Os representantes legais afirmaram também que o gestor confia na Justiça e vai demonstrar a legalidade dos procedimentos.
Texto do Paraibão a partir de apuração de ClickPB.