TJPB cria grupo de trabalho para adequar Judiciário da PB à nova Lei Antifacção

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) criou um Grupo de Trabalho com o objetivo de estabelecer propostas para para aplicar o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, conhecida como "Lei Antifacção", no Judiciário paraibano. A medida foi publicada esta semana no Diário da Justiça eletrônico da Corte. De acordo com a Tribunal, o grupo vai elaborar os estudos necessários e apresentar propostas para a operacionalização da Lei nº 15.358/2026, que criou o Marco. Segundo o presidente da Corte, o desembargador Fred Coutinho, o GT vai avaliar os impactos da nova legislação sobre a atuação do Judiciário e deve promover estudos que contribuam para a adequada aplicação das novas disposições no âmbito do Tribunal. As atividades serão coordenadas pelo vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, e contará com a participação dos desembargadores Ricardo Vital de Almeida, Joás de Brito Pereira Filho e Saulo Henriques de Sá e Benevides. Também integram o grupo a juíza auxiliar da Presidência, Maria Aparecida Sarmento Gadelha; a juíza auxiliar da Vice-Presidência, Silmary Alves de Queiroga Vita; o juiz Eslu Eloy Filho; e o diretor jurídico do TJPB, Thiago Bruno Nogueira Alves.

Esta é uma chamada. O texto acima é um trecho da matéria publicada por Jornal da Paraíba, citado com atribuição. A apuração, o texto completo e as imagens pertencem ao veículo de origem.

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