TCE quer que Prefeitura de Caraúbas explique aumento de 53% com festas durante “situação de emergência” devido à seca

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba ( TCE -PB) quer que o ex- prefeito de Caraúbas, José Silvano Fernandes da Silva, explique aumento de 53% no gasto com festas no período que a cidade estava com “ situação de emergência ” decretada devido à seca. O caso ocorreu em 2023. Prefeitura aumentou gastos com festas mesmo sem orçamento e em calamidade pública, revela presidente do Tribunal de Contas da Paraíba Segundo o TCE, houve a realização de festividades durante validade de Decreto Estadual que reconheceu o Estado de Calamidade Pública no município. Além disso, as festividades foram realizadas também em situação de déficit orçamentário e sem o cumprimento integral do piso nacional do magistério. Ainda segundo o TCE, houve aumento não justificado nos gastos com festividades em comparação com o ano anterior. O decreto nº 43.713 do Governo do Estado, que decide sobre a situação de emergência data do dia 22 de maio de 2023. O município, no período, gastou com festividades R$ 1.748.403,96. Caraúbas Caraúbas é um município brasileiro do estado da Paraíba, localizado no Sertão do Cariri (Oriental) Paraibano e na Região Geográfica Imediata de Campina Grande.

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