TCE-PB reprova contas da Prefeitura de Olivedos e cobra débito de R$ 42 mil a ex-prefeito
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba ( TCE-PB ) reprovou as contas de 2023 da Prefeitura de Olivedos, no Curimataú paraibano. O TCE-PB ainda cobra do ex-prefeito José de Deus Aníbal Leonardo débito de R$ 42,2 mil. O julgamento aconteceu durante sessão híbrida da Corte nesta quarta-feira (12).
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba ( TCE-PB ) reprovou as contas de 2023 da Prefeitura de Olivedos, no Curimataú paraibano. O TCE-PB ainda cobra do ex-prefeito José de Deus Aníbal Leonardo débito de R$ 42,2 mil. O julgamento aconteceu durante sessão híbrida da Corte nesta quarta-feira (12). No voto, o conselheiro Nominando Diniz, relator do processo, destacou as irregularidades que levaram à reprovação das contas de Olivedos, que foram a abertura de créditos adicionais sem autorização legislativa, déficit na execução orçamentária e falta de transparência, além de outras questões. Foi imputado o débito de R$ 42.256,97, tendo em vista a ausência de prestação de contas e documentos comprobatórios em relação às irregularidades apontadas pela Auditoria. Da decisão cabe recurso. Gado Bravo A Corte ainda analisou o recurso de revisão interposto pela Prefeitura de Gado Bravo, remanescente do exercício de 2012, sob relatoria do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo.
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