Prefeito de Montadas é intimado pelo TCE-PB
Gestor municipal tem prazo para prestar esclarecimentos sobre aquisição de insumos.
O chefe do executivo municipal de Montadas, Jose Romero Martins dos Santos, recebeu uma intimação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba para prestar esclarecimentos sobre falhas apontadas em uma licitação.
Segundo apuração do ClickPB, o gestor precisa comparecer à Corte no dia 9 de julho para justificar a compra de suprimentos para obras que ultrapassa o montante de R$ 400 mil.
A auditoria do órgão fiscalizador apontou que o edital do Pregão Eletrônico número 07 de 2025 continha exigências geográficas capazes de limitar a participação de concorrentes no processo.
A representação também questionou a exclusividade da disputa para microempresas e companhias de pequeno porte em um valor estimado de R$ 409.356,35, apontando conflito com a legislação federal.
Texto do Paraibão a partir de apuração de ClickPB.