Prefeito de Curral de Cima é intimado pelo Tribunal de Contas
Gestor municipal precisa prestar esclarecimentos sobre contrato milionário de iluminação pública.
O chefe do executivo municipal de Curral de Cima, Antonio Ribeiro Sobrinho, recebeu uma intimação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba para prestar esclarecimentos sobre suspeitas de falhas em um processo licitatório. De acordo com apuração do ClickPB, a convocação determina a apresentação de justificativas perante o pleno na data de 20.
A apuração teve início a partir de uma contestação sobre a Adesão à Ata de Registro de Preços número 00001/2024. O acordo financeiro, que totaliza R$ 3.286.613,80, previa a execução de serviços de engenharia, insumos e materiais para colocar geradores fotovoltaicos e luminárias de LED na rede pública.
O relatório inicial do órgão fiscalizador apontou que o montante foi considerado elevado por abranger somente a zona urbana, o que representa menos de 10% da área habitada da cidade. O documento também destacou que o Estudo Técnico Preliminar omitiu a metodologia de cálculo das quantidades contratadas.
Os fiscais constataram ainda uma divergência na finalidade do ajuste administrativo. Conforme o levantamento, o Contrato Número 0049/2024 foi direcionado para iluminar escolas da rede pública, contrariando a proposta inicial registrada nos documentos analisados.
Texto do Paraibão a partir de apuração de ClickPB.