TCE-PB emite alerta para 30 cidades por excesso de temporários, que ultrapassam até 462% os efetivos
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba ( TCE-PB ) emitiu alerta para 29 cidades paraibanas por excesso de contratações de funcionários temporários. O percentual varia entre as cidades, mas a maior discrepância foi detectada na prefeitura de Cruz do Espírito Santo , onde as contratações por tempo determinado por exce
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba ( TCE-PB ) emitiu alerta para 29 cidades paraibanas por excesso de contratações de funcionários temporários. O percentual varia entre as cidades, mas a maior discrepância foi detectada na prefeitura de Cruz do Espírito Santo , onde as contratações por tempo determinado por excepcional interesse público é 462,20% mais elevada que o quantitativo de servidores efetivos. O artigo 6ºda Resolução Normativa RN-TC nº 04/2024 determina o percentual máximo de 30% para contratações temporárias em relação ao quantitativo de servidores efetivos. Do numero total de cidades listadas pelo TCE, n0ve tem percentual acima de 100%. O excesso pode ter potenciais reflexos negativos no julgamento e apreciação da prestação de contas, bem como nas esferas eleitoral, trabalhista, cível e criminal.
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