TCE intima prefeito de Massaranduba para explicar irregularidades em licitação para compra de R$ 490 mil em material de construção

O TCE-PB ( Tribunal de Contas do Estado da Paraíba ) intimou o prefeito de Massaranduba , João Costa de Sousa, para explicar irregularidades em uma licitação para compra de R$ 490 mil em material de construção. Após a denúncia de irregularidade, a prefeitura determinou a suspensão do Pregão Eletrônico nº 003/2024 , entretanto, o Tribunal entendeu que isso não não isenta o responsável pelas falhas identificadas pela fiscalização. TCE multa prefeito e ex-prefeito de Massaranduba por déficit de execução orçamentária de mais de R$ 3 milhões Prefeitura de Massaranduba paga quase R$ 400 mil em locação de máquinas para aragem de terras em 30 dias Segundo análise do Tribunal, a justificativa para o modelo de contratação demonstra que não houve levantamento das necessidades em todas as unidades administrativas da prefeitura de Massaranduba , bem como a própria administração admite não ter definido os itens a serem licitado. O objeto da contratação é incerto e indefinido e a própria Administração reconheceu ser “impossível” prever o quantitativo a ser demandado, independentemente do levantamento da situação atual das necessidade da cidade.

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