Prefeito de Massaranduba é intimado pelo TCE por licitação
Tribunal aponta falhas em pregão eletrônico para aquisição de material de construção.
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba intimou o prefeito de Massaranduba, João Costa de Sousa, para prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades em um processo licitatório.
Segundo apuração do ClickPB, a concorrência visava a aquisição de materiais de construção no valor de R$ 490 mil.
A gestão municipal suspendeu o Pregão Eletrônico número 003/2024 após a denúncia, mas a Corte de Contas avaliou que a medida não afasta a responsabilidade pelas falhas apontadas pela fiscalização.
O relatório técnico indicou ausência de levantamento prévio das necessidades administrativas e indefinição do objeto contratual, modelo classificado pelo órgão como contrato guarda-chuva.
Texto do Paraibão a partir de apuração de ClickPB.