Prefeitura de Mogeiro tem prazo de 20 dias para prestar esclarecimentos ao TCE
Tribunal apura indícios de falhas em processo de alienação de itens inservíveis.
A administração municipal de Mogeiro recebeu um prazo de 20 dias para responder a questionamentos sobre possíveis falhas em um procedimento de alienação de patrimônio, de acordo com apuração do ClickPB.
A averiguação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba diz respeito ao Leilão número 00001/2025, que envolveu a comercialização de bens móveis inservíveis avaliados em mais de R$ 236 mil.
Conforme o órgão fiscalizador, o sistema não registra o envio de regulamentos municipais referentes à legislação de licitações, e há divergências entre os itens arrematados e a listagem inicial do edital.
A corte de contas também cobra a apresentação do laudo técnico com a metodologia de precificação dos objetos, além de justificativas sobre o enquadramento dos materiais como inservíveis.
Texto do Paraibão a partir de apuração de ClickPB.