Prefeito de Ouro Velho tem prazo de 15 dias para responder sobre licitação
Tribunal de Contas aponta falhas em processo para construção de usina fotovoltaica no município.
O prefeito de Ouro Velho, Augusto Santa Cruz Valadares, recebeu um prazo de 15 dias para prestar esclarecimentos sobre falhas encontradas em uma licitação municipal, segundo apuração do ClickPB.
A investigação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba teve início após uma acusação de problemas na Concorrência número 00002/2024. O procedimento visa contratar uma firma para erguer uma usina fotovoltaica para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com custo de R$ 1.759.927,60 e prazo de execução de 120 dias.
Os fiscais constataram ausência de dados da disputa na plataforma ComprasGov e falta de divulgação do edital no Portal Nacional de Compras Públicas. O relatório também identificou a falta do Plano de Contratações Anual e de regulamentos enviados ao banco de dados do órgão fiscalizador.
Diante da situação, o órgão de controle recomendou a interrupção imediata do procedimento licitatório.
Texto do Paraibão a partir de apuração de ClickPB.