STF suspende julgamento sobre jogos de azar
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (6), o julgamento que discute a validade da Lei das Contravenções Penais, em vigor desde 1941, que proíbe a exploração de jogos de azar no Brasil.
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (6), o julgamento que discute a validade da Lei das Contravenções Penais, em vigor desde 1941, que proíbe a exploração de jogos de azar no Brasil. A análise foi interrompida após um pedido de vista do ministro Flávio Dino, que defendeu que o tema seja julgado em […]
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