STF decide manter cassação do ex-prefeito André Coutinho
Decisão foi tomada por unanimidade em sessão virtual finalizada nesta terça-feira.
O Supremo Tribunal Federal confirmou a perda de mandato de André Coutinho, ex-prefeito de Cabedelo. De acordo com apuração do ClickPB, a decisão unânime ocorreu no âmbito de uma sessão virtual encerrada nesta terça-feira.
O relator da matéria, ministro André Mendonça, rejeitou o recurso apresentado pelos advogados de defesa. Quatro ministros votaram junto com o relator para ratificar a medida.
O magistrado apontou que a reclamação foi empregada de forma inadequada e que os argumentos trazidos demonstram apenas discordância com o entendimento da corte.
A perda do cargo de André Coutinho havia sido determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e validada pelo Tribunal Superior Eleitoral, após processo que investigou acusações de abuso de poder político e econômico e captação ilícita de sufrágio na disputa de 2024.
Novas eleições ocorreram em abril de 2026, culminando na diplomação do prefeito e do vice eleitos nesta semana. O vice Evilásio Cavalcanti assumiu a chefia do executivo municipal porque Edvaldo Neto permanece impedido de tomar posse por determinação da Justiça.
Texto do Paraibão a partir de apuração de ClickPB.