Assembleia aprova projeto sobre comunicação de agressões em hospitais
Medida alcança unidades públicas e privadas e depende de sanção do governo estadual.
Unidades de saúde públicas e privadas do estado poderão ter a obrigatoriedade de informar órgãos competentes sobre episódios de violência envolvendo pacientes vulneráveis, segundo apuração do Jornal da Paraíba.
A matéria passou pelo plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba na terça-feira dia primeiro e aguarda a análise do governador para eventual sanção.
A autoria da iniciativa pertence ao deputado estadual Wilson Filho, conforme o texto aprovado.
Caso vire lei, o cumprimento da regra começará noventa dias depois da divulgação oficial, determinando avisos rápidos conforme a urgência da situação.
Texto do Paraibão a partir de apuração de Jornal da Paraíba.