Projeto aumenta penas para crimes de envenenamento contra crianças e vulneráveis

O Projeto de Lei 3156/26 aumenta as penas para crimes de envenenamento e estabelece punições mais severas quando as vítimas forem crianças, adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, enfermos ou pessoas sob cuidado do agressor. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o homicídio cometido com o uso de veneno ou […]

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