Prefeito de Natuba é cobrado pelo TCE por repasse não usado em creches
Gestor recebeu verba superior a R$ 1 milhão, mas obras não foram executadas.
O prefeito de Natuba, José Lins da Silva Filho, precisa prestar esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba sobre a ausência de construção de duas creches na cidade, conforme apuração do ClickPB.
O município obteve o montante de R$ 1.116.745,22 no exercício de 2022 por meio do programa Paraíba Primeira Infância, mas os valores continuaram depositados nas contas locais até o final de dezembro de 2024.
A Secretaria de Educação do Estado firmou parcerias com centenas de cidades paraibanas para levantar unidades de atendimento infantil em formatos para cem ou cinquenta alunos.
O relatório do órgão fiscalizador aponta que a falta de edificação prejudica a população local e fere preceitos constitucionais relativos à garantia da educação e à eficiência administrativa.
Texto do Paraibão a partir de apuração de ClickPB.