Nova regra do Pix amplia prazo para contestação de fraudes na Paraíba

Banco Central altera o período para reclamações de devoluções indevidas pelo sistema de segurança.

Paraibão·com informações do Portal Correio ·1 de setembro de 2026 · 15h39
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Nova regra do Pix amplia prazo para contestação de fraudes na Paraíba
Foto: Reprodução / Portal Correio

Uma alteração nas normas do Pix passou a valer nesta terça-feira, ampliando o período para contestar devoluções do Mecanismo Especial de Devolução em situações de suspeita de fraude, de acordo com apuração do Portal Correio.

O Banco Central estipulou que o intervalo passa de 30 para 80 dias, beneficiando principalmente comércios e prestadores de serviços que sofreram perdas financeiras com fraudes.

A contagem do novo prazo se inicia no dia em que ocorre a devolução efetuada pelo mecanismo de segurança, conforme as diretrizes estabelecidas na Instrução Normativa BCB 766.

As instituições financeiras analisam os casos notificados em até sete dias para verificar indícios de irregularidade, sendo recomendada a comunicação imediata ao banco e a preservação de comprovantes.

Texto do Paraibão a partir de apuração de Portal Correio.