Ministério Público cobra recolhimento de animais em São João do Rio do Peixe
Medida pede tutela de urgência para retirar bichos de ruas e rodovias municipais no Sertão
O Ministério Público da Paraíba ingressou com uma ação civil pública para obrigar a Prefeitura de São João do Rio do Peixe a retirar animais soltos das vias públicas. O pedido inclui tutela de urgência e foi assinado pelo promotor de Justiça Francisco Leonardo Silva Júnior.
De acordo com apuração do ClickPB, a solicitação determina que a administração municipal promova a retirada de bichos de pequeno, médio e grande porte em áreas urbanas e estradas locais no prazo de trinta dias. O descumprimento pode gerar multa diária de R$ 1 mil.
Como a cidade não dispõe de abrigo público, os animais precisam ser levados para instalações na localidade vizinha mais próxima com oferta de comida e atendimento veterinário. A petição também exige contratação temporária de veterinário, veículo apropriado para captura humanitária e controle de criadores na zona urbana.
A iniciativa surgiu após averiguação sobre bichos soltos em vias da cidade com o intuito de evitar acidentes e resguardar a saúde coletiva. Conforme o órgão ministerial, houve recusa da gestão municipal em assinar um Termo de Ajustamento de Conduta, motivando o ajuizamento da medida judicial.
Texto do Paraibão a partir de apuração de ClickPB.