MP-Procon autua dois supermercados com produtos vencidos e erros na informação de preços em Santa Luzia

Dois supermercados em Santa Luzia foram autuados durante fiscalizações do Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Diretoria-Geral do MP-Procon, realizadas nesta quinta-feira (9). Conforme obtido pelo ClickPB, através do promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, as ações verificam o cumprimento da legislação consumerista e sanitária pelos estabelecimentos comerciais. Entre as principais inconformidades verificadas pelas equipes de inspeção estão a comercialização de produtos com prazo de validade vencido, a ausência de leitores ópticos para consulta de preços nas seções dos estabelecimentos e a exposição de produtos sem precificação ou com informações de preço irregulares. Também foram constatadas irregularidades relacionadas à acessibilidade, como a ausência de carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, além da ausência da Licença Sanitária, do Alvará de Funcionamento e da apresentação de Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros Militar vencido. Ambos os estabelecimento tiveram a lavratura dos Autos de Infração, e foi estipulado o prazo para ampla defesa, nos termos da legislação vigente.

Esta é uma chamada. O texto acima é um trecho da matéria publicada por ClickPB, citado com atribuição. A apuração, o texto completo e as imagens pertencem ao veículo de origem.

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