Cinco farmácias são autuadas por irregularidades em Bananeiras
Estabelecimentos comerciais flagrados pelo MP-Procon têm prazo para apresentar defesa.
Cinco estabelecimentos farmacêuticos foram autuados na cidade de Bananeiras, no Brejo paraibano, durante uma operação realizada na terça e na quarta-feira, de acordo com apuração do ClickPB.
A ação fiscalizatória ocorreu por pedido do promotor de Justiça Erik Bethoven de Lira Alves, da 1ª Promotoria de Justiça local, resultando na autuação de todos os locais vistoriados.
Conforme o levantamento, os agentes encontraram alvarás de funcionamento vencidos, falta de preços nas mercadorias, ausência de profissionais responsáveis técnicos, documentos do Corpo de Bombeiros expirados e falta de avisos sobre a exigência de CPF na nota fiscal.
O diretor-geral do órgão, Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, pontuou que o trabalho visa zelar pelas regras de consumo e pela segurança da população.
Segundo declarou o diretor-geral do MP-Procon, a instituição mantém o compromisso institucional com a fiscalização contínua dos comércios em solo estadual para assegurar o respeito às leis.
Os estabelecimentos notificados dispõem de dez dias úteis para entregar a defesa, seguindo as diretrizes da legislação estadual.
Texto do Paraibão a partir de apuração de ClickPB.