MP-Procon apreende 360 unidades de produtos naturais vencidos e autua supermercado, em Juazeirinho

Um supermercado foi autuado em Juazeirinho, no Seridó paraibano, e os fiscais do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor ( MP-Procon ) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) apreenderam 360 unidades de ‘produtos naturais’ vencidos. A fiscalização foi realizada nesta quarta-feira (15). De acordo com o Procon do Ministério Público da Paraíba, foram detectadas graves irregularidades que comprometem os direitos dos consumidores e a segurança alimentar. Os fiscais encontraram, na inspeção, 360 embalagens de ‘produtos naturais’ com prazo de validade vencido, inclusive muitos deles com data de validade do ano passado, tornando-os impróprios ao consumo e colocando em risco a saúde dos consumidores, além de configurar violação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Os itens irregulares foram apreendidos e imediatamente descartados, em conformidade com as normas sanitárias e de proteção ao consumidor.

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