Ministério Público investiga prefeitura de Gurinhém por excesso de temporários
Percentual de contratações na gestão municipal supera o limite estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado.
O Ministério Público da Paraíba abriu um inquérito civil com o objetivo de investigar a quantidade de servidores contratados por excepcional interesse público na Prefeitura de Gurinhém, município localizado no Agreste paraibano, segundo apuração do Jornal da Paraíba.
Conforme os dados levantados pelo órgão ministerial, a proporção de funcionários temporários na administração municipal atinge 46% na comparação com o quadro de efetivos.
Uma resolução do Tribunal de Contas do Estado editada em 2024 fixa em 30% o teto máximo permitido para esse tipo de vínculo funcional, limite que a investigação atual busca fazer ser cumprido.
Após a conclusão dos procedimentos iniciais, a gestão municipal será intimada a prestar esclarecimentos formais ao Ministério Público sobre a situação do quadro de pessoal.
Texto do Paraibão a partir de apuração de Jornal da Paraíba.