Ministério Público investiga contratação temporária em São Domingos do Cariri
Prefeitura tem prazo de 20 dias para enviar documentos solicitados pelo órgão ministerial.
O Ministério Público da Paraíba instaurou um inquérito civil com o objetivo de apurar a quantidade de funcionários contratados de forma temporária em São Domingos do Cariri.
A abertura da investigação consta na edição do diário oficial do órgão divulgada na última quarta-feira (24), segundo apuração do ClickPB.
Os registros apontam que a cidade conta com 63 trabalhadores temporários, montante que equivale a 67,74 por cento do total de 93 funcionários efetivos.
O texto do MPPB destaca que o regime temporário tem caráter extraordinário e não pode atender a demandas rotineiras, determinando que a prefeitura encaminhe, em até 20 dias, a lei regulamentadora do setor e a relação nominal dos empregados.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística apontam que o município registrou 2.585 moradores no censo de 2022 e contava com um Produto Interno Bruto per capita de R$ 10.850,34 no ano de 2021.
Texto do Paraibão a partir de apuração de ClickPB.