Prefeitura de Borborema é investigada por compra de merenda sem licitação
Inquérito civil foi aberto pelo Ministério Público para apurar contrato firmado em 2023.
O Ministério Público abriu uma investigação para analisar a compra de merenda escolar sem licitação realizada pela Prefeitura de Borborema, conforme apuração do ClickPB publicada na edição do diário oficial da instituição nesta quarta-feira (28).
De acordo com o inquérito civil coordenado pelo promotor de justiça Stoessel Wanderley de Sousa Neto, lotado em Catolé do Rocha, a gestão municipal firmou um contrato homologado em favor de Carlos Henrique de Lima no ano de 2023 com valor superior ao limite permitido para dispensa de procedimento licitatório.
O órgão ministerial apontou que a ausência de concorrência entre fornecedores pode gerar superfaturamento e comprometer a qualidade da alimentação oferecida aos estudantes da rede pública.
A administração municipal e o fornecedor foram notificados para apresentarem suas defesas, permitindo que o Ministério Público adote as medidas administrativas ou judiciais cabíveis.
Texto do Paraibão a partir de apuração de ClickPB.