Ministério Público dá 60 dias para que Usina São João implante plano de monitoramento contra queimadas na região

O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação à Companhia Usina São João , localizada em Cruz do Espírito Santo , e à Secretaria de Estado da Agropecuária e da Pesca (Sedap-PB) com medidas a serem tomadas para o enfrentamento às queimadas na área vinculada ao empreendimento. A recomendação foi expedida pela 6ª promotora de Justiça de Santa Rita, Miriam Pereira Vasconcelos, que atua na defesa do meio ambiente. De acordo com a promotora Miriam Vasconcelos, os autos revelam a existência de reiteradas reclamações da população de Cruz do Espírito Santo e Santa Rita quanto à ocorrência de queimadas nas áreas vinculadas à atividade da usina, com maior incidência entre os meses de setembro a dezembro, especialmente no período noturno, causando incômodos e potenciais riscos à saúde pública. Ainda segundo a promotora, mesmo na hipótese de ocorrência de incêndios provocados por terceiros, subsiste o dever do empreendedor de adotar medidas eficazes de vigilância, controle e prevenção, nos termos do princípio da prevenção e da responsabilidade objetiva ambiental.

Esta é uma chamada. O texto acima é um trecho da matéria publicada por ClickPB, citado com atribuição. A apuração, o texto completo e as imagens pertencem ao veículo de origem.

Ler a matéria completa em ClickPB →