Ministério Público aciona quatro prefeituras na Paraíba e cobra maior controle no gasto com combustíveis
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) acionou as prefeituras de São José de Piranhas, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé e Carrapateira, no Alto Sertão da Paraíba, e cobrou maior controle no gasto com combustíveis.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) acionou as prefeituras de São José de Piranhas, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé e Carrapateira, no Alto Sertão da Paraíba, e cobrou maior controle no gasto com combustíveis. O promotor de Justiça de São José de Piranhas, Ailton Nunes Melo Filho, emitiu recomendação aos prefeitos e aos presidentes das Câmaras Municipais dos quatro municípios com orientações para o melhor registro dos gastos nesse tipo de aquisição. O objetivo é coibir atos de improbidade administrativa e garantir que os gestores cumpram os princípios da moralidade, legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, previstos no artigo 37 da Constituição Federal. Segundo o promotor de Justiça, como obtido pelo ClickPB , a medida foi adotada após o relatório técnico produzido pelo Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa do patrimônio público do MPPB. O relatório apontou diversas irregularidades nos abastecimentos efetuados por entidades e órgãos públicos municipais e estaduais, no período compreendido entre janeiro de 2020 e junho de 2021.
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