Promotor cobra rigor em gastos com combustíveis no Alto Sertão
Medida atinge quatro prefeituras da região e busca evitar irregularidades em abastecimentos de frotas públicas.
Quatro administrações municipais no Alto Sertão da Paraíba receberam orientações para aprimorar a fiscalização sobre despesas com combustíveis. De acordo com apuração do ClickPB, a iniciativa partiu do Ministério Público da Paraíba por meio de recomendação expedida aos prefeitos e chefes de legislativos locais.
O documento abrange os municípios de São José de Piranhas, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé e Carrapateira. A intervenção decorre de um levantamento técnico realizado pelo Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa do patrimônio público, que identificou falhas nos abastecimentos realizados entre os anos de 2020 e 2021.
A orientação estabelece procedimentos obrigatórios para os postos de combustíveis fornecedores, como a emissão imediata da nota fiscal de consumidor eletrônica com dados detalhados dos veículos atendidos. O objetivo central é prevenir atos de improbidade administrativa e assegurar o cumprimento de normas fiscais e constitucionais.
O promotor responsável pelo caso advertiu que o descumprimento das diretrizes poderá resultar em medidas judiciais contra os envolvidos, além de sanções tributárias aplicáveis aos estabelecimentos comerciais parceiros dos governos locais.
Texto do Paraibão a partir de apuração de ClickPB.