Governo planeja enviar PEC com passe livre nos fins de semana
Medida prevê gratuidade no transporte coletivo financiada por emendas parlamentares.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que encaminhará ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição com o objetivo de estabelecer gratuidade nas passagens de ônibus aos sábados e domingos em âmbito nacional, segundo apuração do MaisPB.
A postagem feita em redes sociais pelo chefe do Executivo aponta que o financiamento da iniciativa ocorrerá mediante o compartilhamento de emendas parlamentares.
Na declaração divulgada, o presidente mencionou a aprovação do fim da escala de trabalho seis por um pelo Senado.
Para entrar em vigor, o texto precisa passar por análise na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, com exigência de dois turnos de votação em cada uma das Casas e o aval de três quintos dos parlamentares.
Texto do Paraibão a partir de apuração de MaisPB.