Justiça suspende provas do concurso de Conceição
Medida atinge certame previsto para este domingo e determina devolução de taxas de inscrição.
A realização das provas do concurso público da Prefeitura de Conceição foi paralisada por determinação da Justiça da Paraíba nesta quinta-feira (12), de acordo com apuração do ClickPB.
A suspensão atendeu a uma solicitação do Ministério Público da Paraíba devido ao descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta relacionado ao excesso de servidores contratados e a suspeitas de irregularidades na escolha da banca organizadora.
A ordem judicial estipulou multa diária de R$ 1 mil à administração municipal em caso de descumprimento, além da obrigatoriedade de restituição dos valores de inscrição aos candidatos no prazo de 30 dias pela Prefeitura e pela Fundação Vale do Piauí.
O Ministério Público apontou que o acordo previa a aplicação do certame até o mês de abril para afastar a execução durante o período eleitoral, o que não foi comunicado previamente ao órgão fiscalizador.
Segundo o promotor de Justiça Levi Emanuel Monteiro de Sobral, a quantidade de postos oferecidos não atende à demanda pública e há indícios de pressa para finalizar a seleção na véspera da votação, além de registros de denúncias de fraudes envolvendo a empresa responsável.
Texto do Paraibão a partir de apuração de ClickPB.