Justiça suspende punições do MEC a cursos de Medicina na Paraíba
Medida atinge quatro instituições que apresentaram desempenho insatisfatório no Enamed.
Uma decisão da Justiça federal suspendeu os resultados iniciais do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica e retirou as punições aplicadas pelo Ministério da Educação a instituições de ensino com desempenho abaixo do esperado, conforme apuração do Jornal da Paraíba.
Na Paraíba, quatro graduações de medicina haviam sido afetadas pelas penalidades anunciadas após o exame.
A ordem judicial foi emitida na quarta-feira pela presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargadora Maria do Carmo Cardoso, em resposta a um requerimento formulado por entidades representativas do setor educacional.
O entendimento provisório permanece vigente até a apreciação final da controvérsia judicial.
As restrições impostas anteriormente envolviam limitações no Fundo de Financiamento Estudantil e cortes na oferta de novas vagas, atingindo no estado o Unipê, a Unifacisa, a Famene e a Afya, todas situadas em João Pessoa e Campina Grande com nota 2 na avaliação.
Texto do Paraibão a partir de apuração de Jornal da Paraíba.