Justiça aplica multa a candidatos em Montadas por propaganda antecipada
Decisão da 50ª Zona Eleitoral atinge chapa e candidato a vereador após postagens em rede social.
A Justiça Eleitoral aplicou multa no valor mínimo de R$ 5 mil a José Romero Martins dos Santos, Ramalho Antônio de Souza e Edivânia Porto, em Montadas. A decisão foi tomada pela juíza da 50ª Zona Eleitoral, Carmen Helen Agra de Brito, após análise de representação apresentada pela coligação Por Amor a Montadas.
De acordo com apuração do ClickPB, a ação apontou a existência de propaganda eleitoral antecipada em um perfil anônimo no Instagram. As publicações continham músicas com expressões interpretadas como pedidos velados de voto e referências à chapa da coligação Para Cuidar de Todos, em período anterior ao início oficial da campanha.
A defesa alegou desconhecimento das postagens e destacou que os envolvidos não interagiam com o conteúdo. No entanto, segundo o portal, a magistrada apontou que os candidatos seguiam a página na rede social, o que afasta a tese de irrelevância e estabelece a responsabilidade sobre o material veiculado.
A punição financeira considerou os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, diante do potencial lesivo avaliado pela magistrada para o pleito municipal.
Texto do Paraibão a partir de apuração de ClickPB.