Justiça da Paraíba mantém condenação por injúria racial em Uiraúna
Réu havia recorrido da sentença de primeira instância alegando falta de provas no processo.
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou o recurso de uma mulher e manteve a condenação dela por injúria racial contra um funcionário da secretaria municipal de Saúde de Uiraúna, de acordo com apuração do ClickPB.
O processo teve relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Conforme o material, a investigada foi até a Central de Marcação do município cobrar agendamento de exame para a filha e ofendeu o trabalhador por ele não estar presente, chamando-o de termos depreciativos.
A defesa da acusada pediu a absolvição sob a alegação de insuficiência de provas. O relator apontou que o depoimento da vítima e os relatos de testemunhas presenciais confirmam a atitude criminosa com intenção de discriminar.
Em primeira instância, a pena determinada foi de dois anos de reclusão e pagamento de dez dias-multa, com substituição por duas restritivas de direitos. A decisão colegiada ainda cabe recurso.
Texto do Paraibão a partir de apuração de ClickPB.