Justiça manda Funesc corrigir falhas no sistema de prevenção a incêndios do Espaço Cultural
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) obteve, nesta sexta-feira (7), uma decisão liminar favorável em ação civil pública ajuizada contra a Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc), determinando a adoção de medidas para assegurar o pleno funcionamento do sistema de prevenção e combate a incêndio do Espaço Cultural
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) obteve, nesta sexta-feira (7), uma decisão liminar favorável em ação civil pública ajuizada contra a Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc), determinando a adoção de medidas para assegurar o pleno funcionamento do sistema de prevenção e combate a incêndio do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. Pela determinação judicial, a Funesc tem um prazo de 15 dias úteis para apresentar um plano de reformas detalhado. Em caso de descumprimento injustificado da determinação, foi fixada multa diária de R$ 1 mil limitada a R$ 50 mil. O JORNAL DA PARAÍBA entrou em contato com a Funesc para um posicionamento sobre o caso, mas não obteve resposta até a última atualização desta notícia. A ação foi proposta pela 46ª promotora de Justiça de João Pessoa, Fabiana Lobo, após identificação de falhas na infraestrutura de segurança da edificação. A decisão foi proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. De acordo com o MPPB, vistorias do Corpo de Bombeiros detectaram falhas críticas na estrutura do complexo. Os principais problemas apontados pelos militares foram a inoperância da bomba de incêndio e danos na tubulação subterrânea.
Esta é uma chamada. O texto acima é um trecho da matéria publicada por Jornal da Paraíba, citado com atribuição. A apuração, o texto completo e as imagens pertencem ao veículo de origem.
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