Justiça Federal suspende interdição ética do Coren-PB no Hospital Municipal Pedro I, em Campina Grande

A Justiça Federal suspendeu a interdição ética imposta pelo Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB) ao Hospital Municipal Pedro I na sexta-feira (24). Divulgada nesta terça-feira (28), a decisão do juiz Vinicius Costa Vidor, da 4ª Vara Federal da Paraíba, acolhe pedido de tutela de urgência da Prefeitura de Campina Grande. Conforme observou o ClickPB , os setores interditados eram a UTI 2 e do Posto de Enfermagem 2. De acordo com o magistrado, medida adotada pelo Coren-PB era desproporcional diante dos prejuízos que poderia causar ao serviço público essencial, comprometendo o atendimento de pacientes. O Juiz destacou que o hospital é referência para dezenas de municípios paraibanos e que Prefeitura já realiza adequações, como as reformas estruturais e administrativas para fortalecer a qualidade da assistência oferecida aos usuários na unidade. No entendimento da Justiça Federal, a legislação não confere ao Coren Regional competência para determinar a interdição de unidades hospitalares.

Esta é uma chamada. O texto acima é um trecho da matéria publicada por ClickPB, citado com atribuição. A apuração, o texto completo e as imagens pertencem ao veículo de origem.

Ler a matéria completa em ClickPB →