Justiça Eleitoral pede dados ao Facebook sobre perfis em Emas
Decisão atende a pedido relacionado a acusações contra candidata a vice na cidade.
A Justiça Eleitoral determinou que a plataforma Facebook entregue dados cadastrais e registros de acesso de perfis anônimos suspeitos de divulgar ataques contra a candidata a vice-prefeita Dr Marri, do partido Republicanos, no município de Emas. A determinação foi emitida pelo magistrado Pedro Davi de Vasconcelos e divulgada no mural eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral nesta segunda-feira, dia 23, de acordo com apuração do ClickPB.
A representação apontou que as contas identificadas como Portalnotix e Vozpb publicaram postagens afirmando que a médica e candidata teria deixado um plantão profissional para focar nas atividades de campanha. Além disso, a denúncia relatou a circulação de um vídeo fora de contexto no aplicativo WhatsApp envolvendo um discurso do filho da política.
Durante a análise do caso, a Justiça excluiu a prefeita Ana Alves de Araújo Loureiro, candidata à reeleição pelo PSB, do processo devido a uma falha na representação. O magistrado também avaliou que o compartilhamento do vídeo no aplicativo de mensagens não apresentou provas suficientes de ilegalidade ou dano à honra.
Para o caso das contas no Instagram, contudo, a ordem judicial estabelece o prazo de dois dias para o envio de endereços de IP e dados de cadastro das páginas. O descumprimento da determinação acarretará a aplicação de multa diária fixada no valor de cinco mil reais.
Texto do Paraibão a partir de apuração de ClickPB.