Justiça Eleitoral manda Major Fábio apagar 59 posts no Instagram
Candidato ao Senado teve propaganda restrita na rede social e apontou regularização do perfil após decisão.
A Justiça Eleitoral ordenou que o candidato ao Senado Major Fábio, filiado ao partido Novo, apague 59 postagens realizadas no Instagram e paralise a veiculação de novas propagandas na conta da campanha até que o endereço virtual seja devidamente informado ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. A ordem partiu do juiz auxiliar Bianor Arruda Bezerra, conforme apuração do ClickPB, após uma representação protocolada pelo partido Democracia Cristã.
A divergência entre o perfil cadastrado no registro da candidatura e o utilizado na prática motivou a medida. A campanha registrou o endereço @major_fabio, mas as postagens eram veiculadas por meio da conta @majorfabiopb, descumprindo a exigência de comunicação prévia à Justiça Eleitoral.
O magistrado também identificou ausência dos nomes dos candidatos a suplente nas publicações e constatou que materiais impressos apresentavam os nomes dos suplentes em tamanho menor que o mínimo permitido por lei, que estabelece trinta por cento em relação ao nome titular.
A determinação fixou o prazo de vinte e quatro horas para a exclusão do conteúdo e vetou novas propagandas na página até a regularização cadastral, embora tenha rejeitado o pedido para desativar integralmente a conta ou realizar busca e apreensão no comitê partidário.
O candidato declarou que removeu as publicações apontadas pela decisão judicial e protocolou junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba a atualização com o endereço correto do perfil utilizado em sua campanha.
Texto do Paraibão a partir de apuração de ClickPB.