Prefeito de Cachoeira dos Índios é condenado pelo Tribunal de Justiça
Gestor municipal recebeu pena de detenção e substituição por restrições de direito devido a contratações sem concurso.
O chefe do executivo de Cachoeira dos Índios, Allan Seixas de Sousa, recebeu condenação a uma pena de um ano, seis meses e 15 dias de detenção aplicada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.
Segundo apuração do ClickPB, o julgamento ocorreu nesta quarta-feira e a sanção foi trocada por prestação pecuniária de 10 salários mínimos e prestação de serviços comunitários.
O Ministério Público estadual apontou que o administrador admitiu trabalhadores entre 2017 e 2018 desrespeitando leis e sem realizar processo seletivo simplificado.
A defesa pediu a absolvição com o argumento de que as vagas temporárias atenderam aos requisitos legais e sem dolo, mas o relator apontou burla à Constituição e à legislação municipal.
Texto do Paraibão a partir de apuração de ClickPB.