Hotel e restaurante de João Pessoa são autuados pelo MP-Procon em operação
Um hotel e um restaurante instalados em suas dependências foram autuados pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), durante uma fiscalização realizada nessa quarta-feira (14), em João Pessoa.
Um hotel e um restaurante instalados em suas dependências foram autuados pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), durante uma fiscalização realizada nessa quarta-feira (14), em João Pessoa. A ação faz parte da Operação Verão 2027 e identificou irregularidades relacionadas à segurança, à informação ao consumidor e à conservação de alimentos. No hotel, as equipes constataram que o certificado do Corpo de Bombeiros estava vencido desde fevereiro de 2025. Também foi identificada a ausência de placa informativa obrigatória nos acessos aos elevadores . As irregularidades resultaram em um auto de infração. Já no restaurante, a fiscalização identificou alimentos sem identificação adequada de validade, rotulagem e rastreabilidade, além de produtos com prazo de validade vencido. A situação motivou a emissão de um segundo auto de infração, específico para o serviço de alimentação. A operação foi coordenada pelo MP-Procon, em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal de João Pessoa, o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e a Polícia Militar.
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