Governo da Paraíba institui passe livre estudantil para rede estadual; confira condições

O Governo da Paraíba instituiu o Programa Passe Livre estudantil, que assegura gratuidade do transporte público, para alunos da rede estadual. A medida provisória, assinada pelo governador João Azevêdo, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e entra em vigor a partir desta quinta-feira (20). Conforme observou o ClickPB , o passe livre abrangerá os estudantes do 9º ano do ensino fundamental e alunos do ensino médio (diurno e noturno) matriculados em escolas localizadas nos municípios de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Campina Grande e Santa Rita. De acordo com a MP, o cartão do passe livre será emitido pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano (SINTUR) após Secretaria de Estado da Educação disponibilizará os dados dos estudantes aptos ao benefício. O cartão Passe Livre será pessoal e intransferível. A primeira via do cartão será emitida gratuitamente. Como funcionará o programa? A quantidade de passagens concedidas aos estudantes será vinculada ao calendário escolar, limitada a 44 passagens por mês. As passagens poderão ser utilizadas aos fins de semana e feriados para atividades extracurriculares, reforço escolar e eventos acadêmicos.

Esta é uma chamada. O texto acima é um trecho da matéria publicada por ClickPB, citado com atribuição. A apuração, o texto completo e as imagens pertencem ao veículo de origem.

Ler a matéria completa em ClickPB →