Governo estadual cria passe livre para estudantes da rede pública

O Governo da Paraíba criou o Programa Passe Livre estudantil com o objetivo de garantir a gratuidade no transporte público para os matriculados na rede estadual de ensino. A medida provisória foi assinada pelo governador João Azevêdo e passou a valer nesta quinta-feira após sua publicação no Diário Oficial do Estado, segundo apuração do ClickPB.

A gratuidade contempla os alunos do 9º ano do ensino fundamental e do ensino médio nos turnos diurno e noturno em unidades de ensino situadas em João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Campina Grande e Santa Rita. A emissão do cartão pessoal e intransferível ficará a cargo do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano com base nos registros enviados pela Secretaria de Estado da Educação.

Cada aluno poderá receber até 44 passagens mensais conforme o calendário escolar, sendo permitida a utilização em feriados e finais de semana para fins acadêmicos, reforço ou atividades extracurriculares. Os créditos possuem validade mensal e o benefício é interrompido nos meses de férias ou recesso.

Para manter o direito ao programa, o aluno precisa estar cadastrado no Sistema Integrado de Acompanhamento à Gestão Escolar e apresentar frequência escolar igual ou superior a 90 por cento, além de não acumular outras gratuidades. O descumprimento da frequência gera a suspensão do benefício por 30 dias.

Texto do Paraibão a partir de apuração de ClickPB.