Farmácias e postos de combustíveis são autuados por irregularidades durante fiscalização em Monteiro

Dois postos de combustíveis e duas farmácias foram autuados, nesta quarta-feira (29), durante fiscalização em Monteiro, no Cariri da Paraíba. No total, seis estabelecimentos foram inspecionados durante operação realizada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon). Conforme observou o ClickPB , quatro estabelecimentos foram autuados pelo MP-Procon e pelo Corpo de Bombeiros . Em uma farmácia e um posto não foram constatadas irregularidades. Nos locais autuados foram verificados: Alvarás de funcionamento e certificados do Corpo de Bombeiros vencidos; Ausência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART); Falta do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC); Inexistência de cartazes obrigatórios previstos na legislação; Ausência de informações sobre a concessão de descontos mediante apresentação de CPF Falta da divulgação do telefone do Procon para atendimento aos consumidores; Ausência da informação sobre o percentual do preço do etanol em relação à gasolina Além disso, foi constatado descumprimento de laudos de vistoria do Corpo de Bombeiros.

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