Discord deve explicar ações de proteção a menores
Agência Nacional de Proteção de Dados cobra dados sobre prevenção de violência após investigação de morte.
A plataforma Discord recebeu um prazo de cinco dias úteis, contados a partir deste sábado (8), para detalhar à Agência Nacional de Proteção de Dados as ações voltadas à prevenção e ao combate de episódios de violência contra crianças e adolescentes, segundo apuração do Portal Correio.
A cobrança surge no contexto de uma fiscalização aberta em razão do falecimento de uma jovem de 13 anos em 22 de julho, episódio que envolve automutilação e suicídio com suposta transmissão ao vivo no aplicativo.
A investigação busca averiguar o cumprimento das exigências do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, avaliando ferramentas de checagem de idade, exclusão de material inadequado e reporte de ocorrências às autoridades.
A legislação prevê sanções pecuniárias de até R$ 50 milhões em caso de descumprimento, enquanto a Advocacia-Geral da União tratou do tema em reunião na sexta-feira (7) e avalia acionar a Justiça para suspender o funcionamento do serviço.
Texto do Paraibão a partir de apuração de Portal Correio.