Desembargador vota favorável a emenda para Federação de Tiro
Posição diverge do entendimento do relator em processo sobre repasse de recursos federais
O desembargador Leandro dos Santos apresentou divergência em relação ao voto do relator Joás de Brito em um processo que avalia o bloqueio de uma emenda parlamentar na Paraíba, de acordo com apuração do MaisPB.
A verba de quase R$ 2 milhões foi destinada pelo deputado federal Cabo Gilberto à Federação Paraibana de Tiro Prático.
Para o desembargador, a administração estadual já aprovou repasses com a mesma finalidade.
Segundo o magistrado, se o estado promoveu a atividade com verbas próprias, não existe justificativa jurídica para recusar o repasse federal, cuja regularidade técnica recebeu atestado do Ministério do Esporte.
O relator Joás de Brito havia votado anteriormente pelo bloqueio, apontando que o gasto público precisa atender a critérios de utilidade social e eficiência na alocação de recursos.
Texto do Paraibão a partir de apuração de MaisPB.