Ministério Público Federal cobra segurança na Barragem de Coremas
Ação judicial exige que o Dnocs adote medidas imediatas e elabore planos de emergência para o reservatório no Sertão da Paraíba
O Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública para exigir que o Departamento Nacional de Obras Contra das Secas adote providências imediatas de segurança na Barragem de Coremas, localizada no Sertão da Paraíba. A medida foi tomada após a identificação de rachaduras e outros danos na estrutura do complexo hídrico, conforme apuração do portal ClickPB.
Relatórios técnicos e vistorias realizados entre 2014 e 2024 apontaram problemas como desgaste no concreto, infiltrações, erosões nas encostas, drenagem comprometida e vegetação excessiva. O reservatório possui classificação de dano potencial associado alto e categoria de risco médio, operando atualmente sob o nível de alerta.
A ação destaca que o município de Coremas abriga 14.683 moradores em zona de autossalvamento e que o manancial supre a demanda de água de 112 cidades paraibanas. O órgão federal aponta que os planos de segurança e de ação de emergência exigidos por lei ainda não foram integralmente implantados.
O pedido judicial determina que o órgão responsável apresente e execute os planos exigidos no prazo de 90 dias, além de corrigir os defeitos estruturais e cumprir a legislação vigente. O descumprimento pode gerar multa diária de pelo menos mil reais, enquanto a autarquia federal alegou anteriormente carência de recursos financeiros para as intervenções.
Texto do Paraibão a partir de apuração de ClickPB.