O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracajú (SE), falou sobre os temas que estão sendo debatidos no encontro do grupo, que acontece nesta quinta-feira (1º), em João Pessoa. De acordo com o gestor, além de discutir o futuro dos municípios e o legado para as próximas gerações, os gestores irão pensar em soluções para resolver questões como a crise no transporte público, a pagamento do piso da enfermagem e a divisão dos recursos aos governos pela reforma tributária.
“Nós queremos discutir o futuro das cidades, mas também queremos discutir o presente, e no presente nós temos alguns dilemas algumas questões, alguns gargalos que precisam de um esforço concentrado de todos nós para superar. O primeiro deles é o transporte público coletivo, que vive uma crise no Brasil inteiro, todas as cidades vivem esse momento. Precisamos encontrar um mecanismo onde o governo federal passe também a olhar e colocar recursos no nosso sistema de transporte, ou seja, estamos lutando para que tenhamos, assim como tem na saúde e na educação, o financiamento de uma parte pelo Governo Federal, pelo governo estadual e pelo municipal, para a gente rapidamente sair dessa crise”, disse o prefeito.
Para Edvaldo Nogueira a divisão dos recursos dos impostos de forma mais proporcional é um debate que vem sendo pregado pelos prefeitos nas discussões sobre a reforma tributária. Segundo o presidente da FNP, a divisão do bolo é muito desproporcional, tendo em vista que a maior parte dos serviços à população estão nas cidades. Ele ainda destacou a insuficiência dos recursos que serão destinados pelo governo federal para o pagamento do piso nacional da enfermagem.
“A reforma tributária é outro tema importante. Não pode haver reforma tributária que penalize os municípios. Os municípios hoje já ficam com a menor parcela do bolo. Em 100% das receitas do país, 16% vão para os municípios, 22% para os Estados e 60% para o governo federal. E nos municípios nós temos transporte, guarda municipal, saúde, educação, para apenas 16%. Outra questão é o piso da enfermagem. É uma lei que obriga o pagamento, com a qual nós concordamos, porém os recursos tem que vir do Governo Federal e eles não foram repassados”, afirmou.
O prefeito de Aracajú disse ainda que os gestores também vão discutir o futuro dos municípios e o legado para as próximas gerações. “Vamos pensar no futuro porque o futuro nos coloca esperança então o futuro da esperança das cidades. Para onde caminha o futuro das cidades? Que legado podemos deixar para essa nossa geração, para os nossos netos, para o futuro das pessoas? Porque é na cidade que a vida se realiza. É nela que o cidadão tem educação, saúde, atendimento básico, transporte coletivo. Tudo acontece na cidade, nem é no estado nem é na União, a vida acontece na cidade, inclusive, quando a gente deixa de viver enterra-se na cidade. Então, é a cidade o ponto mais importante desta cadeia de governos, Federal, estadual, municipal”, destacou.
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Fonte: WSCOM
