Nos últimos meses, um tema que se tornou motivo de preocupação entre os empresários do setor industrial da Paraíba, é o possível retorno do ICMS sobre o Frete. A isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação aqui no estado é garantida por medida provisória, que termina no mês de abril de 2024.
Caso a cobrança do Imposto volte na Paraíba, a alíquota pode chegar a 18%, o que acaba comprometendo diretamente a competitividade dos setores econômicos, principalmente da indústria.
Foto: Ascom
E para pedir apoio do Governo do Estado, no sentido de manter a isenção de forma permanente, o empresário Cassiano Pascoal Pereira, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – FIEPB, Região Sindical Campina Grande se reuniu com o secretário Executivo da Receita da Sefaz, Bruno Frade.
“A minha conversa com o secretário foi no sentido de solicitar em nome da FIEPB, e dos empresários da indústria, que a Medida Provisória que isenta a cobrança do ICMS sobre o Frete, aqui na Paraíba, se torne Lei. E ele se comprometeu em levar o pleito à SEFAZ ”, explicou o vice-presidente da FIEPB.
De acordo com o representante da Federação das Indústrias, estados vizinhos, como Ceará, Pernambuco e o Rio Grande do Norte, já possuem leis que isentam essa cobrança, algo que acaba comprometendo a competitividade do setor industrial na Paraíba.
“A cobrança do ICMS sobre o frete acaba afetando ainda mais o empresariado, que já convive com uma carga tributária pesada, com cobrança de impostos sobre os produtos, e isso compromete os resultados dos negócios, que na maioria das vezes, não consegue competir com estados aqui do Nordeste onde esse imposto não existe mais”, disse Cassiano Pascoal Pereira.
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Fonte: Paraíba Online
