O vice-governador Lucas Ribeiro lançou nesta terça-feira (20), com a equipe de governo, o calendário das audiências públicas do Orçamento Democrático Estadual, que são os instrumentos de planejamento e orçamento do estado, o plano plurianual 2024-2027 e lei orçamentária anual 2024. A solenidade ocorreu no Espaço Cultural, em João Pessoa.
No dia 06 de julho, a primeira audiência será em São José de Piranhas, no alto serão da Paraíba. A última audiência será em João Pessoa no dia 02 de setembro. Serão 16 audiências em toda estado.
O vice-governador Lucas Ribeiro, disse que a ferramenta do Orçamento Democrático é a maior e melhor forma de participação popular nas decisões de governo.
Lucas destacou a participação popular efetiva nas audiências pelo Estado, e confirmou que o governador João Azevêdo participará de todas elas a partir de julho. João está em repouso médico após ser submetido a uma angioplastia.
Foram apresentados os Eixos e as Diretrizes que orientarão a construção do Plano Plurianual 2024/2027, assim como uma plataforma de votação para a escolha das propostas elencadas no Plano de Governo 2023-2026, que serão escolhidas pela população para integrar o Plano Plurianual 2024/2027 e a Lei Orçamentária Anual 2024.
As audiências estão programadas para acontecerem entre 6 de julho e 2 de setembro, nas 14 Regiões Geoadministativas, envolvendo a participação da população dos 223 municípios paraibanos.
Este ano, o Orçamento Democrático Estadual realizará 16 audiências públicas, que acontecerão nas cidades de São José de Piranhas, Sousa, Itaporanga, Monteira, Soledade, Cubati, São Bento, Pombal, Pedras de Fogo, Campina Grande, Princesa Isabel, Santa Luzia, Guarabira, Rio Tinto, Ingá e João Pessoa.
Durante as audiências, o Orçamento Democrático também realizará o processo de eleição para conselheiros/representantes para o mandato de dois anos. As inscrições para candidatos estão abertas até o próximo dia 20, no Portal da Cidadania, no endereço eletrônico portaldacidadania.pb.gov.br . As eleições acontecerão presencialmente nas regiões, em locais e horários disponibilizados em breve pela Secretaria Executiva do Orçamento Democrático Estadual, vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba, que com as suas audiências públicas regionais, o governo cria um canal de diálogo e empoderamento da população paraibana. É o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente, indicando e escolhendo as suas prioridades de investimentos na sua região
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Fonte: WSCOM
